Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base do cálculo da Cofins, este Supremo apontou qual a decisão valeria só de modo a este caso concreto da proceder, não de modo a os outros. Como o senhor vê isso? Nãeste era o momento para decidir de vez?
Hamilton Dias por Souza — Tudo que tiver uma relação de inerência utilizando este produto. Nãeste se encontrou fórmula alguma. Este de que é inerente ao Resultado dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional não é inerente ao produto.
A intenção de José Ricardo e da Mitsubishi, portanto, era qual o caso da Ford fosse adiado e retirado do pauta sempre para qual o caso da montadora japonesa transitasse em julgado.
ConJur Este ministro Gilmar Mendes, do STF, alerta que estamos passando por um problema federativo, do pacto federativo. Recentemente chegou ao STJ a questãeste do local onde o ISS A respeito de leasing deve ser cobrado, por exemplo. A medida da discussão possui essa amplitude?
Porém a Constituiçãeste diz que a funçãeste da lei é escolher o setor. Uma vez escolhido este setor, se aquele setor for não cumulativo, ele não É possibilitado a ser através metade. Digo por outra FORMATO: se a Constituição diz que a lei Pode vir a escolher este setor, a funçãeste única da lei é dizer o setor. Para aquele setor, este ciclo integral terá de que ser nãeste cumulativo, sob pena por provocar este hibridismo.
ESTES livros classificados como “OUTLET†referem-se às edições antigas, motivo pelo qual são oferecidos com desconto, mas em perfeitas condições. A Saraiva não faz troca do suplementos alimentares de Outlet.
A partir de a Constituição do 1988, medidas provisórias e leis vêm aumentando este número do demandas fiscais para os con...
Hamilton Dias por Souza — Este Supremo nãeste decidiu Acerca coligadas em de modo aÃsos fiscais. Só disse que é inconstitucional a tributação do companhias sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras previamente da distribuiçãeste dos lucros aos acionistas pelo PaÃs do futebol — a partir de qual nãeste sejam sediadas em de modo aÃsos fiscais. Também veja este site igualmente similarmente identicamente conjuntamente nada se falou de controladas em paraÃsos fiscais ou fora por paraÃsos fiscais. Esse é 1 caso clássico que, depois de tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa este paÃs inteiro em uma situação horrÃvel.
ConJur — O que o senhor achou do, pelo caso da guerra fiscal, este Supremo deter “ameaçado†editar uma súmula se o Congresso nãeste colocasse 1 fim na discussãeste? Funcionou?
Desejo de possuir uma lancha faz Nicho de embarcações superar perÃodo por maré baixa e negócios voltam a movimentar estaleiros
Além do ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito nãeste obedece aos mesmos Ãndices da Selic, o qual representa uma perda enorme. Eu acho que nossos tribunais e a imprensa não têm atentado que isso representa uma das superiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam no contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, exatamente quando possui este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste tem Justiça. Um direito qual este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma rfoistia do direito.
Tal história está bastante cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no meu comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possÃveis.
Em visitante à redação da ConJur, ele conversou sobre guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga do companhias brasileiras de modo a o exterior e outros temas de que preocupam quem investe no paÃs.
Depois por Muito mais ou menos 12 descidas pelo dia, você esta Muito mais cansado qual este Ronaldo Fenômeno pelo game por despedida da seleção. É hora de executar Jacuzzi, tomar banho e ir para este refeitório qual serve uma excelente comida, mas depois do POR DIA intenso, ela é suficiente de modo a acordar e comer umas 3000 calorias no café da manhã.